Toda relação empresarial pode ser encerrada. Por isso, o contrato precisa estabelecer, de forma clara, como esse encerramento acontecerá e quais serão as consequências para cada parte.

Uma cláusula de rescisão bem elaborada define quem pode rescindir o contrato, qual é o prazo de aviso prévio, se existe multa, como ela será aplicada, quais valores permanecem devidos e quais são os efeitos do encerramento da relação.

Também é importante diferenciar situações como rescisão sem culpa, por inadimplência, por descumprimento contratual ou por acordo entre as partes. Cada hipótese pode produzir consequências diferentes e precisa estar prevista no contrato.

Quando essas regras não são claras, aumentam as chances de conflitos, cobranças indevidas, dificuldades para encerrar a relação comercial e discussões que poderiam ter sido evitadas.

Um contrato bem elaborado não protege apenas o início de uma relação comercial. Ele também oferece segurança quando chega o momento de encerrá-la.