👉🏼 Você sabe quais são os procedimentos necessários para o registro da autoria de uma música?
Confira abaixo o passo a passo!
• Formulário de registro autoral
É possível encontrar no site da UFRJ, na Escola de Música, um documento intitulado como “Formulário de Registro Autoral”. Este documento deve ser preenchido em letras de forma e em duas vias antes de ser encaminhado para o órgão responsável pelo registro.
📍É importante ressaltar que as vias devem estar devidamente assinadas por todos os autores da obra musical.
• Partituras
Em seguida, você deve anexar junto ao formulário cópias da partitura da música que está sendo registrada na Escola de Música. Cada página deve estar devidamente enumerada em ordem e assinada pelos autores da melodia.
📍Caso a música possua letra, ela também deverá constar como cópia, devidamente assinada pelos autores.
• Taxa
A instituição cobra uma taxa para que seja feito o registro de músicas. O valor atual é de R$ 15 por música e pode ser pago por transferência ou depósito direto em conta específica ou por meio de boleto bancário, e neste último caso, haverá um acréscimo de R$1,75 referente à emissão do boleto.
• Protocolo
Por último, basta juntar todos os documentos, formulário de registro e comprovante de pagamento e encaminhar tudo para o setor de registro autoral da Escola no endereço:
Escola de Música da UFRJ Serviço de Registro Autoral Prédio II – 2° andar Largo da Lapa, 51 Centro – RJ – CEP: 20021-170
➡️ Esse passo a passo é referente á Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comente se você gostaria de um passo a passo de como realizar um registro através da Biblioteca Nacional – BN.
Fonte: https://www.apolomarcas.com.br/registrar-uma-musica-no-brasil/
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