Dr. Francisco Braga
Olá! Em que posso te ajudar?

meu sócio faleceu e agora?

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Esse é um dos momentos mais delicados que uma empresa pode enfrentar.
Além da dor da perda pessoal, surgem dúvidas jurídicas sérias sobre o futuro do negócio.
Por isso, entender o que fazer — e o que evitar — pode ser a chave para proteger a empresa e honrar o legado do sócio que se foi.

Acompanhe este guia:
1. 📝 Verifique o contrato social ou acordo de sócios
O primeiro passo é olhar o que foi pactuado.
• Há cláusula de sucessão?
• Está previsto o ingresso dos herdeiros como sócios?
• Existe previsão de compra das quotas pelos sócios remanescentes?
Se o contrato estiver bem feito, ele já trará o caminho a ser seguido.
Se não estiver, será necessário seguir o que determina o Código Civil.

2. 👨‍👩‍👧 Herdeiros nem sempre viram sócios automaticamente
De acordo com a lei, as quotas do sócio falecido transmitem-se aos herdeiros, salvo disposição contratual em contrário (art. 1.028, CC).
Mas isso não significa que os herdeiros já entram na empresa: será necessário um procedimento formal, que pode envolver partilha, avaliação das quotas e aceite dos sócios remanescentes.

3. 💰 Avaliação e pagamento das quotas
Se o contrato prever a saída dos herdeiros ou se for decisão da sociedade não mantê-los, será necessário pagar o valor das quotas do sócio falecido — com base em critérios justos e legais.
Esse valor pode ser objeto de negociação ou até discussão judicial, caso não haja consenso.

4. 📊 A empresa precisa continuar operando
Mesmo com a ausência do sócio falecido, a empresa continua com obrigações legais, fiscais e operacionais.
Por isso, quanto antes a situação for regularizada com suporte jurídico e contábil, melhor.

5. ⚖ Solução jurídica estratégica evita conflitos e protege o negócio
Com apoio de um advogado empresarial, é possível:
• Negociar com herdeiros de forma segura
• Avaliar corretamente o valor das quotas
• Formalizar alterações no contrato social
• Evitar litígios societários e prejuízos patrimoniais

💡 Dica final: se sua empresa ainda não possui cláusulas de sucessão no contrato social, você está exposto a riscos que podem travar o negócio em momentos de crise.
Proteja seu patrimônio e a continuidade da sua empresa.