Após obter o direito a propriedade de uma marca, é necessário que seu titular zele por sua propriedade durante toda a vigência do seu registro.

A marca possui uma validade de 10 anos, contados da data da publicação da concessão do registro, podendo sua validade ser prorrogada eternamente desde que respeitados os prazos e procedimentos legais.

Com relação aos direitos, o titular pode utilizar a marca em todo território nacional; pode impedir o uso de terceiros sem autorização; pode licenciar o uso de sua marca a terceiros mediante remunerações; pode vender sua marca e até mesmo expandir o uso da marca por meio de franquias.

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