Dr. Francisco Braga
Olá! Em que posso te ajudar?

quais são as criações que não podem ser patenteadas?

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Existem algumas perguntas que você pode fazer a si mesmo para entender se o que tem em mãos é uma invenção e pode ser patenteada ou se está na lista do que não pode ser patenteado. Veja quais são elas e pense nas respostas:

O que eu tenho em mãos é um invento ou seria apenas uma descoberta?
Com essa criação, conseguirei resolver algum problema técnico?
Minha invenção é capaz de melhorar o uso ou a produção de algo já existente?
Será que não se trata somente de um conhecimento novo, que só pode ser aplicado de forma teórica?
Minha invenção promove mudanças apenas estéticas? Ou é só filosófica?
Dependendo das respostas, então será preciso rever a sua necessidade e a possibilidade de registro de patente. Outra forma de entender melhor essas limitações são os exemplos. Se você criar um método educacional, ele não poderá ser patenteado. Mas se, em vez disso, inventar um tipo de giz completamente inovador para ser usado em sala de aula, então talvez ele possa ser patenteado.

Outro caso como esse: se criar uma fórmula matemática totalmente desconhecida anteriormente, não se trata de uma situação para patente. Mas se usar essa fórmula para desenvolver um tipo de calculadora totalmente diferente da existente no mercado, poderá pedir o registro de patente.

Por fim, o profissional de saúde pode criar uma metodologia para fazer uma cirurgia, mas ela não será patenteada. A não ser que ele invente um instrumento cirúrgico inovador: este, sim, poderá pedir o registro de patente.

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