O meio ambiente é protegido como elemento determinante à essencial qualidade de vida. Esse direito não persegue concepções abstratas, mas exprime um desejo de um habitat saudável para que o homem, individual e coletivamente, possa desenvolver suas atividades de forma, também, a preservar o meio ambiente para as futuras gerações. O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é a expressão maior, no campo ambiental, do direito fundamental à vida.

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