📌 Quer entender mais sobre como funciona a sua proteção autoral do título de uma obra? Leia abaixo!

• A Lei de Direitos Autorais brasileira protege obras originais, e além disso, dispõe que a proteção abrange o título da obra. Porém, de acordo com o artigo 10 da lei, para que um título seja passível de proteção, ele deve ser: (i) original; e (ii) inconfundível com o título de obra do mesmo gênero divulgada anteriormente por outro autor.

👉🏼 Mas afinal, o que é “original”?

Nesse sentido, a palavra “original” quer dizer de caráter próprio, cunho novo e pessoal; que não segue modelo. É, portanto, algo diferente do que se pode encontrar e que possui, por isso, características próprias.

📌 Portanto, torna-se possível concluir que para um título ser protegido, é necessário que ele seja original e inconfundível com obra do mesmo gênero e que o não preenchimento de um desses elementos é suficiente para afastar a proteção.

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