Dr. Francisco Braga
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você conhece o direito desportivo?

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👉🏼 Esse é um post especialmente para você que é, ou conhece algum atleta!

O Direito Desportivo é um jurídico que tutela as relações no âmbito do esporte, direito social garantido no art. 217, §3º da Constituição Federal. Uma modalidade esportiva é formada por normas nacionais e internacionais especialmente aplicadas às instituições e aos atletas nela envolvidos, devendo ser respeitadas.

📌 Da mesma forma, uma competição de futebol, como por exemplo, o “Brasileirão” possui um regramento específico, regendo a conduta dos clubes e jogadores na disputa.

⚽️ Qual é a importância de ter o auxílio de um profissional com entendimento da área?
• Além de saber as minúcias do Direito Desportivo, o advogado pode também apoiar os seus clientes na constituição de empresas desportivas, em negociações que visam o financiamento de um atleta, uma equipe, uma instituição ou mesmo uma federação. Isso é, no conhecimento dos aspectos relacionados com os direitos de imagem e sua exploração.

É válido lembrar que em caso de processos antidoping, o advogado também pode intervir representando o atleta em causa para assegurar a sua defesa.

➡️ Você já conhecia o “Direito Desportivo”?