Dr. Francisco Braga
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você sabia? sonegação de impostos

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Sonegar significa, objetivamente, esconder ou omitir algo de alguém. No caso dos impostos, a sonegação acontece quando uma pessoa ou empresa oculta dos órgãos governamentais informações sobre rendimentos ou atividade econômica praticada. Ao sonegar informações que servem de base de cálculo para cobrança de impostos, a empresa estaria tentando não pagá-los ou pagar um valor menor do que o devido.

Há muitas formas de praticar a sonegação de impostos. Aqui estão alguns exemplos:

Ocultar documentação fiscal – é quando a empresa opta por não apresentar notas e recibos que comprovem a movimentação de caixa. Por trás disso há a intenção de declarar um valor menor do que o verdadeiro.

Empresas em paraísos fiscais – é o recurso de abrir uma empresa em algum dos países classificados como paraíso fiscal. Nestes locais, as cobranças de taxas e impostos são muito inferiores aos praticados no Brasil. Mesmo com a empresa registrada nesses países, é possível operar aqui no País.

Utilização dos chamados Laranjas – trata-se de colocar outras pessoas como sendo proprietárias da empresa, algumas vezes sem que sequer elas saibam que seus nomes e documentos estão sendo usados para registro em contrato social. Esse recurso permite ao verdadeiro dono da empresa declarar um Imposto de Renda Pessoa Física menor do que se constasse como proprietário de um negócio. Também podem utilizar esse recurso fraudulento para que a empresa atue em um sistema tributário com alíquotas menores do que seria o correto.

Alteração indevida nos valores de serviços e produtos – é uma prática muito comum na qual a empresa comercializa o produto ou serviço com um valor, mas emite a nota fiscal com outro, abaixo do preço verdadeiro. Esse mesmo artifício fraudulento pode ser utilizado para o pagamento de funcionários.

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